A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar nesta terça-feira (15) o abono do PIS/Pasep para trabalhadores e servidores públicos nascidos em setembro e outubro, e que têm direito ao benefício.
Para clientes dos dois bancos, o dinheiro é depositado na conta aberta na instituição. No caso da Caixa, se não tiver conta, é possível receber por meio da poupança digital, no aplicativo Caixa Tem. No Banco do Brasil, o saque pode ser feito nos caixas eletrônicos.
Os trabalhadores podem receber até um salário mínimo de R$ 1.518 neste ano, desde que cumpram os requisitos para ter o benefício, que tem como base o ano de 2023. O valor pago é proporcional ao número de meses trabalhados.
Os beneficiários têm até o dia 29 de dezembro de 2025 para receber o dinheiro. Caso não façam o resgate, o montante volta aos cofres públicos, mas pode ser solicitado dentro de cinco anos.
Têm direito ao PIS/Pasep em 2025 profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários o que dá R$ 2.640.
É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no programa e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso seja aprovado o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. Os impactos iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035.
Em junho, o (Ministério do Trabalho e Emprego) pagou o abono a 4,3 milhões de trabalhadores, com a distribuição de aproximadamente R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 4,5 bilhões serão pagos pela Caixa a 3,8 milhões de beneficiários.
O calendário do abono do PIS/Pasep deste ano foi unificado por mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado a servidores, é repassado pelo Banco do Brasil.
A consulta ao benefício é feita pela Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. Também está disponível o atendimento gratuito pelo número 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto feriados.
Veja o calendário do Pis/Pasep
Mês de nascimento - Data de pagamento
Janeiro já pago
Fevereiro - já pago
Março e abril - já pago
Maio e junho - já pago
Julho e agosto já pago
Setembro e outubro 15 de julho
Novembro e dezembro 15 de agosto
Quem recebe o abono em 2025
Os trabalhadores com carteira assinada no ano-base de 2023 têm direito ao PIS, caso atenda outras regras do programa.
A consulta para saber se vai receber o benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter a senha, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.
O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.
Como fazer a consulta ao Pis/Pasep
Pela internet
1 - Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br"
2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3 - Em seguida, clique em "Abono Salarial"
4 - Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício
Pelo aplicativo
1 - No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha
2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3 - Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial"
4 - Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber
Qual o valor do abono salarial?
O abono é pago de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.
Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 127. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo.
Como é feito o pagamento do Pis?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
Como é feito o pagamento do Pasep?
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.
Por Folhapress/Cristiane Gercina
