Dois em cada dez contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda no início do prazo caíram na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O percentual é de 19,3%. O número diminuiu para 1 em cada 10 (10,6% do total) nos últimos dias, depois que o fisco identificou o motivo: dados incorretos na declaração pré-preenchida do IR.

Dentre as principais falhas estão classificações erradas de rendimentos, afetando verbas como salário, 13º e férias, códigos incorretos para verbas pagas pelo empregador ou valores enviados em duplicidade. Há ainda rendimentos isentos que o contribuinte desconhece e plano de saúde declarado duas vezes, o que leva à malha fina.

Com o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), que era a declaração anual obrigatória das empresas, o fisco passou a usar dados do eSocial e da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais).

Segundo José Carlos Fonseca, superintendente nacional do IR, em entrevista à reportagem, muitos dados enviados por empresas, principalmente pequenas e médias, estão incorretos. "Isso gera divergências na declaração pré-preenchida dos contribuintes."

Grandes empresas -como bancos, empresas e órgãos públicos- em geral enviaram os dados corretamente e os erros se concentram em empresas menores, que podem estar com dificuldades com o eSocial e a EFD-Reinf.

"A Receita Federal não cria informações, ela coloca na pré-preenchida o que chegou até nós através de terceiros", disse, em live sobre o Imposto de Renda na última quarta-feira (8), que foi dominada por dúvidas dos contribuintes sobre essas falhas

Na live, o analista tributário José Antonio de Sousa, explicou que a transição para o uso exclusivo de dados do eSocial na declaração do IR expôs uma série de inconsistências, que antes não eram identificadas pela Receita.

Os problemas são técnicos, ligados aos códigos de cada tipo de pagamento na folha salarial, chamado por ele de "parametrização de rubricas". Quando essa configuração é feita de forma inadequada, valores importantes, como contribuição previdenciária e imposto retido na fonte, entre outros, aparecem com erro.

Outro ponto crítico é na hora de corrigir. Mesmo quando a empresa corrige uma falha, não basta apenas ajustar internamente: é necessário reenviar o evento específico responsável por alimentar os dados da declaração pré-preenchida nos sistemas da Receita. E, quando esses dados não aparecem depois de um tempo, é sinal de que houve falha no reenvio e o processo precisa ser refeito.

O cenário tenho sido agravado pelo grande volume de dados processados. O prazo para declarar o IR termina no dia 29 de maio.

O que o contribuinte deve fazer?

Fonseca afirma que o contribuinte deve informar dados dos quais tenha certeza que possa provar, para evitar a malha fina. Segundo ele, o documento oficial que deve ser usado para declarar verba no IR é o informe de rendimentos enviado pela empresa, por bancos e financeiras, e pelo plano de saúde.

O supervisor do IR diz que, até o momento, não foram identificados casos em que o comprovante esteja errado e o eSocial esteja correto. "O cenário mais comum é o oposto", afirma.

Depois, o contribuinte informa à sua empresa que havia erro e pede o ajuste no sistema na base de dados da Receita. Ele também esclarece uma dúvida frequente entre contribuintes: declarar com base no comprovante, mesmo que os dados sejam diferentes da declaração pré-preenchida, pode levar à malha fina. "Ainda assim, isso não representa um problema, desde que o contribuinte consiga comprovar as informações declaradas", informa.

Nesses casos, a Receita Federal realiza cruzamentos automáticos e reprocessa as declarações sempre que há atualização nos dados enviados pelas empresas. Se a inconsistência for corrigida pela fonte pagadora, o contribuinte pode sair da malha fina automaticamente, sem necessidade de ação adicional.

Quais são os principais erros da pré-preenchida do ir?

Salário, férias e 13º salário

Erros no código que a empresa informou para a Receita (parametrização das rubricas) fazem com que valores como salários, férias e 13º sejam classificados incorretamente ou não apareçam na declaração.

Pode haver divergência entre o que o contribuinte recebeu e o que foi informado à Receita. Além disso, há casos em que empresas esquecem de preencher o eSocial mês a mês, deixando o rendimento em branco, e quando a Receita divide os valores, aparecem as falhas, pois impacta o valor do imposto devido.

O que fazer:
- Conferir os valores com holerites e informes de rendimento
- Solicitar à empresa a correção da rubrica
- No caso da empresa, é preciso garantir que o evento S-1210 seja reenviado corretamente

Rendimentos isentos

Valores que deveriam ser declarados como isentos aparecem como tributáveis (ou vice-versa), muitas vezes por divergência de código. Isso pode levar ao pagamento indevido de imposto ou inconsistência na declaração.
Fonseca, supervisor do IR, diz que houve empresas informando como isentos, em determinado mês do ano no eSocial, valores que seriam tributáveis.

O que fazer:
- Verificar a natureza do rendimento e corrigir enviando uma declaração pré-preenchida
- Pedir correção do código de classificação à empresa
- Confirmar se a informação foi atualizada no sistema da Receita; essa confirmação ocorre quando a declaração do contribuinte sai da malha fina

Pagamento de lucros e dividendos

Uso incorreto dos códigos de natureza de rendimento, especialmente na distinção entre lucros distribuídos e pagamentos a empresas do Simples Nacional gerou erros para empresários que também fazem a declaração de pessoa física. Essa classificação errada pode gerar inconsistência fiscal e questionamentos da Receita.

O que fazer:

- Conferir se os códigos corretos foram utilizados (como 12001 ou 10001)
- Solicitar ajuste à contabilidade da empresa, ao RH ou ao responsável por este setor
- Acompanhar atualização na declaração pré-preenchida

Plano de saúde duplicado

Pode ter ocorrido duplicidade de informações devido ao envio dos dados em dois sistemas diferentes (eSocial e EFD-Reinf). Os valores podem aparecer em duplicidade ou em campos incorretos na pré-preenchida, afetando deduções e cálculo do imposto.

O contribuinte não pode manter esse erro. Ele precisa declarar conforme os recibos médicos que têm, seja de clínicas, seja com o profissional direto ou com o plano de saúde.

O que fazer:
- Conferir os valores declarados com os comprovantes como recibos de clínicas, médicos e plano de saúde
- Verificar com a empresa se houve envio duplicado e pedir que seja feita essa atualização, declarando o gasto apenas uma vez
- Solicitar correção por parte do empregador e outro órgão pagador e enviar uma declaração retificadora, se for necessário.

Fonte: Cidade Verde