O Piauí vai ganhar um Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviço, por meio do Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zaira Figueiredo. Todas as unidades da federação deverão contar com seu próprio centro.
O Ministério da Educação publicou na segunda-feira (18) uma nova portaria estabelecendo diretrizes para a operação da rede de formação continuada de profissionais da educação. A medida regulamenta o decreto presidencial que criou centros de formação em parceria com universidades federais, buscando solucionar o problema da baixa adesão aos cursos ofertados anteriormente.
Um exemplo citado foi o curso de formação para atuação com pessoas autistas. Das 250 mil vagas disponibilizadas, apenas cerca de 89 mil professores se inscreveram e, ao final, somente 11 mil concluíram a formação. Diante da baixa adesão, a iniciativa agora busca regionalizar os cursos, criando centros em cada estado em parceria com as secretarias estaduais de educação e instituições federais de ensino superior, que ficarão responsáveis pela oferta das capacitações.
As vagas serão gratuitas e custeadas pelo MEC. As redes de ensino poderão colaborar indicando quais temas são mais importantes, já que a educação inclusiva envolve diferentes áreas e demandas. As secretarias estaduais também deverão auxiliar na participação dos professores e na escolha das áreas que necessitam de maior atualização acadêmica. Já a instituições de ensino superior federais vão receber recursos do ministério para que sejam realizados os cursos.
“Vamos perguntar quais universidades e institutos federais de cada estado querem oferecer os cursos solicitados pelas redes. Quem vai pagar é o MEC. Qual é a contrapartida das redes? Que incentivem os professores e criem estruturas para que eles participem. Eles vão decidir o curso de que mais precisam, nós vamos pagar e as universidades e institutos vão executar”, explicou Zaira Figueiredo.
Em todo o país, serão 641 núcleos regionais ou intersetoriais, que contarão com coordenadores e agentes de governança pagos pelo MEC para atuar nas escolas. No Piauí, estão previstos 21 núcleos intersetoriais, três coordenadores de gestão e 61 agentes intersetoriais. A implementação ainda ocorrerá, já que a portaria foi publicada ontem.
“Eles vão, por exemplo, analisar o caso de um estudante com nível 3 de suporte. Ele precisa de atendimento do Caps? Precisa de atendimento porque não está recebendo o BPC? Esse agente intersetorial, pago pelo MEC, vai articular esse atendimento na saúde, na educação ou na assistência social. Teremos ainda os coordenadores que vão estar atuando também. Então, essa é uma construção de agenda intersetorial para ajudar a educação inclusiva”, destacou.
A quantidade de vagas em cada estado será definida após articulação com as redes de ensino e as instituições de ensino superior responsáveis pela execução dos cursos.
Fonte: Agência Brasil
